MEC e a Teologia


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Extraído de http://www.teologiapelainternet.com.br/reconhecido.htm
DO QUE TRATA ESTA PÁGINA
Buscando trazer aqui somente fatos, pesquisamos por muitos meses o assunto reconhecimento de cursos presenciais e principalmente EAD (Ensino à Distância). Descobrimos muitos enganos, inverdades e até pessoas e sites mal intencionados, apresentando informações defasadas e até mentirosas.
Diante desta avalanche de informações, buscamos sites oficiais do governo, entre os quais o do Ministério da Educação (www.mec.gov.br).
Além disto, colocamos aqui, anos de experiência dos organizadores deste site, e muitas horas de leitura de leis, decretos, portarias, regulamentos, normas que disciplinam a área de EAD.
O NOSSO CURSO NÃO TEM A VER COM OS CURSOS RECONHECIDOS DE BACHAREL EM TEOLOGIA
O
único curso reconhecido pelo MEC para o ensino superior é o de Bacharel em Teologia (veja no final da página o capítulo sobre Tipos de Cursos). Para fazer é necessário o Ensino Médio completo. E o nosso curso precisa do Ensino Fundamental completo. Nosso curso é orientado para formação de liderança e dos ministérios da igreja.
Nosso curso prepara, capacita ou recicla obreiros(que queiram ser ou já sejam pastores, missionários, evangelistas, diáconos, ministros e dirigentes de louvor, administradores de igrejas, presbíteros e etc.) em conhecimentos e habilidades. não damos títulos nem credenciais ministeriais*. Todas estas categorias são preenchidas por pessoas com vocação e unção. Não são profissões. Não tem Conselho Regional ou Federal de Pastor ou Missionário. Se tem, a idéia está deturpada porque ninguém deve ter a profissão de pastor, mas sim a vocação de pastor. E portanto o único reconhecimento que queremos é de Deus, Senhor de todas as coisas e também dos nossos alunos, que ficarão felizes por terem optado por um curso que realmente ensina coisas práticas e que vão ser realmente usadas no dia a dia da vida da igreja aqui na Terra. Mas mesmo assim, por respeito a você, vamos aqui o deixar a par de todo o assunto envolvendo Reconhecimento de Curso de Teologia.
INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS PELO MEC PARA TEOLOGIA
Reconhecidamente pelo MEC - Ministério de Educação e Cultura existem 109 faculdades e universidades presenciais credenciadas para ministrar cursos de Teologia presenciais (não à distância ou pela internet) no Brasil. Veja a lista completa AQUI.
OS REQUISITOS PARA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE TEOLOGIA
O reconhecimento do MEC do curso de Teologia presencial não dá direito à instituição reconhecer também o curso à distância. Todo o processo de pedido de reconhecimento precisa ser feito de novo. Veja um resumo deste processo:
1. A instituição que oferece os cursos teológicos terá a obrigatoriedade de se submeter às exigências do MEC, quanto à:
- sua infra-estrutura (instalações, espaço físico),
- salas de aulas adequadas, sala de professores,
- área de informática a contento, corpo docente qualificado e
- principalmente biblioteca que contenha um acervo significativo (centenas de exemplares de livros dos cursos em epígrafe, tanto na língua portuguesa como na língua original - grego e hebraico e outros idiomas), livros de assuntos paralelos, periódicos etc.
Tudo de acordo com as exigências do MEC para autorização, assim como acontece com as faculdades seculares.
2. O MEC somente autoriza a implantação de uma Faculdade de Teologia se a mesma atender todas as exigências descritas no item 1. acima mais grades curriculares padrões e conteúdos programáticos dos cursos, levando-se em conta que o único curso de teologia que o MEC autoriza primeiramente é o curso de Bacharelado em Teologia, no sistema presencial, ou seja, somente as faculdades que se enquadrarem dentro das exigências acima descritas e que solicitarem a autorização para ministrarem o curso de Bacharelado em Teologia (20 horas aula presencial no mínimo por semana) é que terão autorização, após vistoria de uma comissão do MEC no local.
3. Após a comissão de verificação in-loco do MEC entender que a faculdade solicitante se enquadra dentro das normas e exigências, consolidará o pedido sendo ainda necessário a publicação no Diário Oficial da União. Desta forma, a faculdade solicitante terá permissão de realizar o primeiro vestibular para o curso de Bacharelado em Teologia no sistema presencial. Antes disso estará na ilegalidade...
4. Após um determinado tempo de andamento deste curso de bacharelado em teologia presencial (01 ano - para cursos de duração de 3 anos e 02 anos - para cursos com duração de 4 anos), o MEC, visitará novamente o local onde está funcionando a Faculdade de Teologia para verificação se todas as exigências estão sendo de fato cumpridas. Caso isto ocorra, o curso terá então a liberação para que os seus formandos possam ter o Reconhecimento do MEC, ou seja, o curso somente será reconhecido pelo MEC, diante destes trâmites legais.
5. Caso a faculdade, após todos os trâmites legais, conseguir seu reconhecimento para o curso de Bacharelado em Teologia, somente os alunos que se formarem após esta portaria de reconhecimento é que terão seus diplomas reconhecidos. NUNCA outros alunos de instituições diferentes com diplomas de Bacharel em Teologia, mesmo que tenham estudado nesta mesma faculdade através de cursos livres, poderão ter o reconhecimento do MEC, até que exista uma Lei que a autorize... Alunos formados no Bacharel em Teologia "sistema livre", poderão ter suas grades curriculares aproveitadas noutro curso de Bacharel em Teologia Reconhecidotendo obrigatoriamente a necessidade de fazer as disciplinas complementares...
RESUMINDO:
O MEC SOMENTE RECONHECE CURSO DE BACHARELADO EM TEOLOGIA NO SISTEMA DE AULA PRESENCIAL, PARA ALUNOS QUE INGRESSAREM EM UMA FACULDADE QUE ESTEJA DEVIDAMENTE AUTORIZADA.
Muitas "Faculdades e Seminários de Teologia" estão prometendo aos seus alunos diplomas reconhecidos pelo MEC, sem a devida autorização baseando-se em protocolos... Em razão das enormes dificuldades que isto representa, muitas instituições não dão sequer entrada e mesmo assim, existem instituições teológicas que chegam ao cúmulo de espalharem que seus cursos Bacharel, Mestrado e Doutorado em Teologia (inclusive à distância), possuem o reconhecimento do MEC e CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o que NÃO É VERDADE.
NÃO TEMOS NOTÍCIA AINDA DE TEOLOGIA À DISTÂNCIA RECONHECIDA PELA MEC
Tudo o que está descrito acima está na legislação que colocamos nos links no final desta página. Além disto, precisa pagar um valor aproximado de R$ 7 mil para este reconhecimento. Depois de pedido, receberá a visita do MEC que pode deferir ou indeferir o reconhecimento, dependendo do atendimento dos requisitos. Todo este tempo demora 1 a 3 anos. E o mesmo tempo demora para reconhecer o curso presencial. Como a maioria das instituições conseguiram o reconhecimento dos cursos de Teologia presencial de 2002 para cá, não temos conhecimento que alguma instituição conseguiu reconhecimento em Cursos de Teologia à distância, pela internet.
Sabemos que duas faculdades estão tentando este reconhecimento e ainda não os tem, que é a Faculdade Teológica Sul Americana e a Faculdade Teológica Batista de São Paulo. E outras também estão nesta empreitada, como a Teológica Batista de Curitiba e a Metodista do Rio de Janeiro.
Além disto, com raras exceções, todas as instituições que ministram cursos de Teologia presenciais reconhecidos pelo MEC tem vestibular ou provas seletivas.
E como se não bastasse, estas instituições têm valores condizentes com mensalidades de outras faculdades, que variam de R$ 350 a R$ 600, o que faz com que um curso fique no total, somente com mensalidade, entre 17 a 27 mil reais.
Em termos de reconhecimento, somente para o curso de Bacharelado em Teologia Presencial. os cursos de pequeno porte (básico em teologia) e médio porte (teologia avançada), e o nosso curso de Formação de Liderança e Ministério Cristão são cursos oferecidos pela própria instituição, obedecendo critérios próprios na formação de alunos para o exercício ministerial nas igrejas e organizações não governamentais. Necessidade básica obrigatória na formação de líderes eclesiásticos, missionários, ministros e capelães. 
CONCLUSÃO
A formação de mestres e doutores em teologia através de cursos livres, é uma necessidade eclesiástica emergente, tendo em vista que várias lideranças possuem o bacharel em teologia livre e querem dar continuidade nos estudos apenas para melhor preparo teológico no atendimento de seus ministérios/igrejas, não objetivando vínculos com o CAPES.
Observação:
Nós temos plena consciência das dificuldades de se implantar um curso autorizado(Teologia Básica, Média ou Bacharelado)**, e por isso, em momento algum apresentamos qualquer tipo de propaganda enganosa aos interessados com promessas infundadas.
É importante que todas as pessoas que queiram fazer um dos cursos oferecidos por alguma instituição, saibam de antemão que todos os cursos feitos por nós são de níveis eclesiásticos, e não possuem reconhecimento pelo MEC.
Preocupamo-nos com o nosso nome, história, diretoria e corpo docente, e objetivamos teologia ao alcance de todos, porém com fundamentação bíblica, com verdade e com seriedade. Afinal, nossa instituição é cristã...
LEGISLAÇÃO
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm
O artigo 80 desta lei fala o seguinte:
Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. (Regulamento)
§ 1º A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.
§ 2º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.
§ 3º As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas. (Regulamento)
§ 4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:
I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
II - concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas;
III - reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais.
Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm

Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6303.htm
Lista das Instituições Credenciadas pelo MEC
http://www.educacaosuperior.inep.gov.br/curso.stm
OS TIPOS DE CURSOS E DE DIPLOMA
Após a conclusão do ensino médio ou equivalente, o sistema educacional brasileiro oferece as seguintes opções para a continuidade dos estudos superiores: cursos seqüenciais, com até dois anos de duração, e cursos de graduação, a maioria com quatro anos de duração, havendo, porém, cursos de formação tecnológica, com dois ou três anos de duração, e cursos com cinco ou seis anos, como os de engenharia e de medicina.
Depois da graduação, há uma série de opções para a pós-graduação: pós-graduação lato sensu (cursos de especialização e MBA ou equivalentes) e programas de pós-graduação stricto sensu, compreendendo o Mestrado (Acadêmico e Profissional) e o Doutorado.
Os cursos seqüenciais e cursos de graduação de formação tecnológica podem ser uma opção para uma inserção mais rápida no mercado de trabalho. É possível, posteriormente, fazer um curso de graduação plena, com aproveitamento dos créditos correspondentes às disciplinas já cursadas. Dependendo do curso que você escolher e de seus planos de estudos, você poderá obter mais de um diploma, como, por exemplo, um diploma de bacharel e um de licienciado.
O mesmo curso como, por exemplo, o de Administração, pode oferecer habilitações distintas em diferentes instituições de ensino. É importante informar-se sobre todos esses detalhes, antes de escolher o curso e a instituição onde pretende cursá-lo.
1. Cursos de Graduação e Diplomas
São os mais tradicionais e conferem diploma com o grau de Bacharel (ex.: Bacharel em Física), Licenciado (ex.: Licenciado em Letras), Tecnólogo (ex.: Tecnólogo em Hotelaria) ou título específico referente à profissão (ex: Médico). O grau de Bacharel ou o título específico referente à profissão habilitam o portador a exercer uma profissão de nível superior; o de Licenciado habilita o portador para o magistério no ensino fundamental e médio.
É possível obter o diploma de Bacharel e o de Licenciado cumprindo os currículos específicos de cada uma destas modalidades. Além das disciplinas de conteúdo da área de formação, a licenciatura requer também disciplinas pedagógicas e 300 horas de prática de ensino.
Os cursos de graduação podem oferecer uma ou mais habilitações.
2. Habilitação
É um programa instrucional com requisitos específicos como: disciplinas, estágio, trabalho de conclusão, dentre outros. É vinculada obrigatoriamente a um curso de graduação, visando habilitar o aluno a exercer uma atividade específica dentro da área de conhecimento do seu curso. As diferentes habilitações de um mesmo curso de graduação devem, necessariamente, compartilhar um núcleo comum de disciplinas e atividades.
O quadro abaixo apresenta alguns exemplos de cursos com as respectivas habilitações e diplomas conferidos:

CURSO
Diplomas Conferidos Habilitações
Ciências Sociais Licenciado
Bacharel
Antropologia
Ciência Política
Sociologia
Comunicação Social Graduado em Comunicação Social Jornalismo
Editoração
Relações Públicas
Publicidade e Propaganda
Arquitetura e Urbanismo Arquiteto e Urbanista Não tem
Engenharia Elétrica Engenheiro Eletricista Telecomunicações
Potência
Computação
Microeletrônica
3. Cursos Seqüenciais
Destinam-se à obtenção ou atualização de qualificações técnicas, profissionais ou acadêmicas. Há duas modalidades de curso seqüencial: curso superior de formação específica e curso superior de complementação de estudos.
4. Curso Superior de Formação Específica
É um programa de formação de estudantes em qualificações técnicas, profissionais ou acadêmicas, que confere um diploma aos concluintes. É constituído por um conjunto de disciplinas e atividades organizadas, com carga horária e duração mínimas de 1.600 horas e 400 dias letivos, respectivamente.
5. Curso Superior de Complementação de Estudos
É um programa de formação de estudantes em qualificações técnicas, profissionais ou acadêmicas, com destinação coletiva ou individual, conferindo certificado. É obrigatoriamente vinculado a curso de graduação existente na IES e é constituído por um conjunto de disciplinas e atividades para atender a objetivos educacionais definidos pela instituição, no caso de cursos coletivos, ou para atender às necessidades individuais.
6. Modalidades de Ensino
O ensino pode ser ministrado nas seguintes modalidades:
Presencial- quando exige a presença do aluno em, pelo menos, 75% das aulas e em todas as avaliações.
Semipresencial - quando combina ensino presencial com parte de ensino e de outras atividades que podem ser realizadas a distância.
A distância- quando a relação professor-aluno não é presencial, e o processo de ensino ocorre utilizando os vários meios de comunicação: material impresso, televisão, internet, etc.
7. Sistema Curricular
O sistema curricular é a forma de organização do currículo de um curso. Pode ser de Créditos ou Seriado.
Sistema de Créditos - organização de um currículo em que as disciplinas teóricas ou práticas são independentes, embora organicamente relacionadas (algumas podem se constituir em pré-requisitos de outras), cada uma correspondendo a um determinado número de créditos ou horas-aula semanais que, quando somados, deverão integralizar o número de créditos exigidos para a conclusão do curso. Usualmente, os sistemas de créditos oferecem mais flexibilidade na formação, compartilhando disciplinas com vários cursos e facilitando a transferência do aluno de um curso para outro.

Sistema Seriado - organização de um currículo em que as atividades e disciplinas teóricas ou práticas são distribuídas em blocos solidários, realizados num determinado período de tempo chamado de série. Embora as disciplinas não possam ser cursadas isoladamente, na maioria dos cursos são aceitas disciplinas de dependência da série anterior.
 
Saudações Cristãs

Rev. Edson de Almeida e Franzen - diretor dos cursos www.teologiapelainternet.com.br
Engenheiro formado em 1986 pela UFPr - CREA 16.818-D
Pós-graduado em Informática em 1990 pelo Instituto SPEI
Formado em Teologia pelo Instituto Bíblico Quadrangular em 1978 e 1982, quando ainda nem se falava em reconhecimento de cursos
Professor desde 1978, e a partir de 1987 de inúmeras faculdades e institutos
Currículo em: quemsomos.htm

* alteração feita para enquadramento, unicamente, ao projeto Doutores de Almas. E que em nada denigre o amado irmão editor do original e seu instituto, método e ministério.
** acréscimo somente para não vincular formações teológicas modais(Básico, Médio ou Bacharel) ao Doutor de Almas(www.doutordealmas.org), nome alusivo a cuidados pastorais com as almas dos homens; pastores de almas, não de igrejas. Há vários obreiros oficiais que pastoreiam somente o templo/denominação/convenção.





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